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30 April 2020
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Sinaprem firma convenção coletiva e ajuste emergencial sobre a crise covid-19

Postado por : José Lazaro de Sá

Nesta quarta-feira, SINAPREM e FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FTEDCA firmaram ajuste em relação à convenção coletiva de trabalho que estava pendente desde a última data base e, mais importante, ajuste emergencial com a meta de contribuir com as medidas de preservação de empresas de representação comercial e preservação de empregos.

A minuta emergencial replica as regras parciais das Medidas Provisórias 927 e 936 ajustando alguns pontos específicos para segurança de ambos os lados, empresas e empregados, sem, no entanto, engessar sua aplicação nesse momento de crise.

A posição de ambas as entidades reflete a sensibilidade com o atual momento e reafirma o compromisso de representatividade dos segmentos econômicos e laborais envolvidos.

SINAPREM considera que a medida é tempestiva e absolutamente necessária para as empresas produtoras de shows estabelecidas no Estado de São Paulo. Claudionor Costa lembra que a entidade é nacional e pode negociar em outras bases. “Podemos negociar com outras bases, no entanto, historicamente as entidades de empregados não procuram o SINAPREM”.

Nesse sentido, a entidade indica que as empresas do setor procurem o SINAPREM caso tenham dificuldades em seu âmbito de atuação.

Sobre a negociação coletiva, nesta oportunidade foi atualizada a norma considerando o cenário atual e o princípio do equilíbrio para empresas e empregados.

Para conhecer a íntegra das minutas acesse https://www.sinaprem.com.br/servicos/convencoes-coletivas

O SINAPREM também publicou e-Book especial que trata do assunto, apresenta minutas referenciais e passo a passo do cálculo para identificação da cota do Benefício Emergencial que será pago pelo Governo. Acesse https://www.sinaprem.com.br/publicacoes/revista

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